O deputado federal paraibano Luiz Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, enalteceu a iniciativa tomada pela diretoria do Clube de Regatas Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, de criar mecanismos para encaminhamento de denúncias e discutir providências relacionadas a violações dos direitos humanos em ambiente desportivo. As medidas objetivam, sobretudo, oferecer segurança às mulheres que participam dos jogos do clube fluminense e constantemente são vítimas de assédio moral ou sexual nos estádios.
Luiz Couto alertou que atos de assédio sexual e moral são configurados como crimes, podendo ocasionar imputação de pena de até dois anos de prisão, além de pagamento de indenização às vítimas. Os limites entre uma cantada e o assédio são bastante delicados, declarou Sônia Andrade, segunda vice-presidente da diretoria do Vasco da Gama ao parabenizar o deputado federal pela sua intervenção perante o assunto. Para ela, são necessárias ações com vistas a conscientizar a sociedade sobre o caráter repulsivo das práticas de assédio sexual e moral, sugerindo que campanhas educativas ainda constituem a principal ferramenta no sentido de coibir os abusos que têm se acentuado no país, em diferentes ambientes públicos e em diferentes setores de atividade.
O deputado Luiz Couto observou que muitas conquistas têm sido obtidas pelas mulheres à custa de batalhas difíceis, a fim de serem resguardadas em seus direitos e respeitadas nas prerrogativas como cidadã. De nada surtirão efeito essas mobilizações se não for envolvida diretamente a sociedade, bem como o poder público, num esforço para abolir práticas deletérias que repugnam a sociedade em geral, frisou o parlamentar. Uma assessora de imprensa do Clube de Regatas Vasco da Gama foi agredida com palavrões enquanto desenvolvia suas atividades em campo e, segundo Couto, é inadmissível que não haja a punição adequada a esses abusos. O deputado paraibano tem desfraldado com ênfase, nos seus mandatos, a bandeira do respeito aos direitos humanos, e procura sair da mera denúncia para colaborar com ações proativas. Espero que a mobilização que é feita resulte concretamente na adoção das providências cabíveis, especificou ele.
Nonato Guedes, com assessoria
