O mandato de senador que o tucano paraibano Cássio Cunha Lima está concluindo ele será candidato à reeleição foi conquistado com percentual expressivo nas urnas em 2010 e teve que ser dividido com Wilson Santiago, então filiado ao PMDB, que foi o terceiro colocado na disputa e beneficiou-se do fato de Cunha Lima ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Coube ao Supremo Tribunal Federal esgotar a apreciação da demanda, optando, em novembro de 2011, pela posse do legítimo dono da vaga, com base na interpretação firmada na sua esfera de que a Lei da Ficha Limpa só teria validade para as eleições de 2012. Privado por mais de nove meses de ver cumprido o desideratum popular manifestado nas urnas, Cássio chegou a qualificar Santiago, hoje no PTB, como usurpador.
Foi o então presidente do Senado, José Sarney, que decidiu que a vaga pertencia a Cássio, não a Santiago. Não foi uma solução fácil para Sarney, que sofreu pressão de Santiago e de seus colegas de partido na época para adiar a investidura de Cunha Lima até o julgamento de um recurso extraordinário impetrado pela defesa de Santiago. Este, por sua vez, enquanto esteve na titularidade do mandato, fez parte da Mesa do Senado e participou, em Montevidéu, no Uruguai, de reuniões do Parlasul, o Parlamento do Mercosul, ao qual o Brasil é filiado. A jornalistas, enquanto respirava, aliviado, com a decisão que lhe foi favorável, Cássio falou ter passado por uma verdadeira via crúcis. Com a saída de Santiago, elevou-se para 10 o número de parlamentares do PSDB no Senado contra 17 do PMDB. Os tucanos ganharam, também, um reforço valioso para dar combate ao governo de Dilma Rousseff, que estava se iniciando. Como primeiro-secretário da Mesa, o paraibano Cícero Lucena teve papel relevante na investidura de Cunha Lima, embora tivesse divergências com ele motivadas pela conjuntura política paraibana.
Cássio havia sido eleito em 2010 juntamente com Vital do Rêgo Filho, do PMDB. Os dois eram adversários políticos na Paraíba, e diante do desfecho da querela Vital limitou-se a destacar a operosidade de Santiago, no período em que esteve senador, movimentando-se para carrear benefícios para a Paraíba. Atualmente ministro do Tribunal de Contas da União, Vital não quis entrar na apreciação das razões jurídicas que embasaram a posse de Wilson no lugar de Cássio. O mandato que Vital conquistou em 2010 está sendo concluído pelo empresário Raimundo Lira, hoje PSD, que abriu mão do direito de concorrer à reeleição este ano. O parecer pela investidura de Cássio foi produzido pelo senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, quarto secretário da Mesa.
Na justificativa, Ciro explicou que estava em pauta um caso específico referente à validade da recontagem de votos por causa da Lei da Ficha Limpa. Nós temos que cumprir a decisão judicial. Não podemos ter quatro senadores com diploma, alegou. Cássio obteve mais de hum milhão de votos e Santiago teve 820 mil sufrágios. Matematicamente, Santiago ficou em terceiro lugar, já que Vital Filho, do PMDB, contabilizara 860 mil votos em seu nome. Em 2009, Cássio havia sido afastado do cargo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que julgou ação impetrada pelo PMDB-PT contra o PSDB por suposta improbidade administrativa e conduta vedada. A opinião dominante nos meios políticos e jurídicos era a de que o Supremo demorou demais a tomar posição afirmativa sobre a aplicabilidade do dispositivo da Lei da Ficha Limpa. Não é possível mendigar um direito que é líquido e seguro, verberou, na época, o advogado Luciano Pires, da banca de Cássio Cunha Lima. A expectativa entre políticos e eleitores paraibanos era de que, valendo-se da passagem pelo Senado, Santiago fosse candidato ao posto em 2014, mas ele preferiu investir na candidatura de Wilson Filho a deputado federal. Para as eleições deste ano, ainda não está definido em que posição Santiago irá jogar. Mas Cássio está determinado a pleitear a reeleição ao Senado.
Nonato Guedes
