O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba,considera que a eficácia no combate a práticas de corrupção é um grande desafio que a sociedade cobra e que as Cortes de Contas empenham-se em atender. Em artigo publicado no jornal “Correio da Paraíba”, hoje, ele afirma que o Brasil experimenta um momento de particular inquietação, em que se mesclam ansiedade, incertezas e muitas expectativas de mudança. “Há um sentimento, que se generaliza, ainda que haja grande descrença, de que o país está sendo passado a limpo. E nesse cenário emergem as ações de combate à corrupção”.
Fábio Nogueira prossegue: “A apatia, anteriormente exibida pelo povo brasileiro, muito especialmente em relação à gestão pública, deu lugar a uma postura mais exigente e participativa. A população cobra mais resultados, deseja mais efetividade das políticas públicas. É nesse contexto que o Sistema de Controle Externo exerce o seu papel mais legítimo, mas ainda não se faz enxergar como tal. Esta é uma meta desafiadora. É essencial que nos comprometamos em alcançar a confiança dos brasileiros. É primordial que se nutra no cidadão o sentimento de aliança, de pertencimento, a certeza de que os Tribunais de Contas representam os mais legítimos interesses da cidadania”.
O conselheiro observa que embora haja um extenso caminho a ser percorrido, “pode-se dizer que os Tribunais de Contas, nesses últimos tempos, ganharam músculos, não apenas como componentes indispensáveis no combate à corrupção, mas, sobretudo, como indutores da efetividade da gestão pública”. A fiscalização da administração pública, de cujas informações é o maior depositário – acrescenta – é associada às ações educativas, que têm levado inúmeros gestores a compreenderem e assumirem a importância do seu papel na sociedade. E conclui Fábio Nogueira:
“Medidas no sentido de qualificar positivamente a atuação desses órgãos, a exemplo do Programa Qualidade Agilidade dos Tribunais de Contas, em que o marco de medição de desempenho figura com indiscutível mérito, ao mesmo tempo em que apresentam extraordinários resultados, devem ser estimuladas”.
Nonato Guedes
