Estudo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba prevê a desinstalação de 15 comarcas no Estado. São elas: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede e Serraria.
Estas comarcas poderão ser agregadas pelas seguintes unidades judiciárias, respectivamente: Guarabira, Conceição, Boqueirão, Araruna, Belém, Piancó, Sapé, Santa Rita, Patos, Pombal, Arara, Sumé, Piancó, Santa Luzia e Arara.
“A desinstalação das comarcas promoverá um aproveitamento mais racional, equilibrado e econômico da força de trabalho, das estruturas físicas e dos recursos financeiros, precipuamente em face do baixo número de processos distribuídos, proporcionando maior eficiência operacional e celeridade processual, afimou o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito.
Já o diretor de Gestão Estratégica do TJ, Tony Márcio, afirmou que a desinstalação vai permitir uma economia para o Poder Judiciário estadual em torno de R$ 2 milhões por ano, levando-se em consideração os gastos com aquisição de material de expediente, energia, água, telefone e a própria manutenção das estruturas físicas dos fóruns. “O valor economizado será revertido para a priorização do 1º Grau de jurisdição. Constatamos, também, que em diversas comarcas juízes e servidores trabalham com inexpressiva quantidade de feitos, não justificando o funcionamento da Comarca, enfatizou.
Comarcas que serão desinstaladas:
Araçagi
Bonito de Santa Fé
Cabaceiras
Cacimba de Dentro
Caiçara
Coremas
Cruz do Espírito Santo
Lucena
Malta
Paulista
Pilões
Prata
Santana dos Garrotes
São Mamede
Serraria.
