O ex-prefeito de Borborema José da Costa Maranhão foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de prisão. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (1) no diário da Justiça. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter desviado verbas públicas federais do Convênio n.º 203/2001 firmado com o município de Borborema para a construção de módulos sanitários.
Para a execução do objeto conveniado, foi recebida a quantia de R$ 261.222,23, porém, constatou-se que somente a importância de R$ 233.956,65 foi, de fato, aplicada, resultando na construção de apenas 206 módulos sanitários. Verificou-se, portanto, a não edificação de 23 módulos sanitários e o consequente desvio dos recursos remanescentes, no caso, o montante de R$ 27.266,30.
De acordo com o MPF, os acusados, a fim de alcançar a finalidade pretendida, valeram-se da empresa FB Construções Ltda., constituída inicialmente por Benedita Zelma de Lima e Francisco Robério de Lima, sendo, em seguida, este último substituído por Karoline Michely Cabral, os quais eram, respectivamente, irmãos (os dois primeiros) e filha do acusado Saulo José de Lima, o que evidenciou a formação de quadro societário de “fachada”, com o intuito de eximir os verdadeiros administradores de eventual responsabilidade por práticas ilícitas.
“No tocante ao réu José da Costa Maranhão, não há dúvidas sobre a sua participação no desvio das verbas federais ora analisadas. Além das suspeitas de que teria utilizado parte do dinheiro que deveria ser empregado na construção dos módulos sanitários para pagamento de dívida de campanha que mantinha com o ex-prefeito do Município de Cubati, Sr. José Ibiapina, vulgo “Biruca”, escreveu na sentença o juiz Tercius Gondim Maia, da 12ª Vara Federal.
