O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) comandou nesta sexta-feira (07) uma Audiência Pública no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba TCE-PB, na qual ouviu de Prefeitos de aproximadamente 150 Municípios paraibanos, sugestões para aprimorar a Medida Provisória 778/2017, da qual é Relator.
A MP vai ampliar o parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios, Estados e Distrito Federal, com descontos em multas e juros, criando as condições para a celebração de convênios com os Governos Federal e Estadual. O evento seria realizado no Rio de Janeiro, mas Lira fez questão de trazê-lo para a Paraíba, visando dar aos Prefeitos paraibanos a oportunidade de propor sugestões.
A decisão de Lira foi elogiada pelos presentes. Confiamos que, em seu relatório, o Senador Raimundo Lira vai atender as sugestões dos Prefeitos, porque ele é um municipalista convicto. Só o fato de o Senador provocar essa reunião aqui para a Paraíba demonstra o prazer que ele está tendo de ajudar os Prefeitos paraibanos, disse o Presidente da Federação dos Municípios Paraibanos Famup, Tota Guedes.
Ao final do evento, Lira recebeu das mãos de Tota Guedes um documento com as sugestões colhidas. Participaram do encontro os Deputados Federais Rômulo Gouveia, Hugo Motta e Wilson Filho; e os Deputados Estaduais Ricardo Barbosa, Jullys Roberto, Raniery Paulino, João Henrique, Antônio Mineral, Branco Mendes, Buba Germano e João Gonçalves. Além dos cerca de 150 Prefeitos, o evento teve a participação de dezenas de Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais.
Também participaram o Presidente do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes; o representante da Confederação Nacional dos Municípios CNM, Eduardo Tabosa; e representantes de Federações e Associações de Municípios de outros estados do Nordeste.
