Os ex-prefeitos de Salgado de São Félix Apolinário dos Anjos Neto (gestão 2005-2008) e Adáurio Almeida (gestão 2009-2012) foram condenados a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 210.580,82 e R$ 702.009,26, respectivamente, por irregularidades na construção de um ginásio poliesportivo, com recursos do Ministério do Esporte.
“O débito ora imputado decorre da falta de comprovação do nexo de causalidade entre o emprego dos recursos repassados e a execução da obra, não sendo suficiente alegar que a obra foi executada integralmente”, afirmou o ministro Bruno Dantas, relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU). Ele determinou o pagamento de multa de R$ 14 mil para o ex-prefeito Apolinário dos Anjos Neto e de 60 mil para o ex-prefeito Adaurio Almeida.
Segundo investigação da Polícia Federal na Operação Transparência, a empresa contratada para execução das obras – Biana Construções e Serviços Ltda – era de fachada. Os ex-gestores tinham conhecimento do fato, participando do esquema, com o intuito de desviar recursos públicos.
A empresa foi criada em 26/5/2006, segundo dados da Receita Federal, ou seja, a menos de um ano da realização da licitação, cujo edital foi publicado em fevereiro de 2007. Um dos sócios, Audy Lopes Fernandes, foi citado em vários depoimentos como integrante do esquema de fraude a licitações existente no estado da Paraíba.
De acordo com o Relatório de Demandas Especiais da Controladoria Geral da União (CGU), denunciantes afirmaram que a obra do ginásio poliesportivo foi executada pela prefeitura, com seus funcionários, conhecidos como diaristas.
