O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), que está concluindo sua gestão à frente da Casa, informou hoje que decidiu transferir para a próxima gestão, a ser presidida pelo deputado Gervásio Maia Filho, também do PSB, a decisão sobre a transferência ou não do prédio da Casa de Epitácio Pessoa da Praça dos Três Poderes para a antiga sede do Paraiban, na avenida Epitácio Pessoa, diante da polêmica que eclodiu em setores da sociedade, contestando a mudança, que possivelmente fere aspectos urbanísticos legais, sem falar nos custos que tornariam o processo desgastante. A medida foi tomada por Galdino depois que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado suspendeu o processo de licitação feito pela presidência, acatando denúncia formulada pela empresa Engemar Engenharia de Materiais Ltda, de que há inconformidades técnicas no processo.
A suspensão foi decidida preventivamente até que haja uma análise mais criteriosa que possibilite a liberação do contrato de execução dos serviços por parte do TCE, que é órgão auxiliar do Legislativo. O ex-presidente do CREA, Mário Tourinho, em artigo veiculado no final de semana no jornal Correio da Paraíba, criticou a iniciativa da presidência da Assembleia em transferir a sede da Casa, alertando, principalmente, para o custo da transação. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, do PSD, por sua vez, havia feito chegar a Adriano Galdino declarações de protesto pela decisão de transferência da sede, a pretexto de que isto contribuiria para o esvaziamento do Centro Histórico da Capital paraibana, num momento em que a própria prefeitura e outros órgãos públicos, além de entidades preservacionistas, empenham-se na valorização da área, com equipamentos que simbolizem períodos marcantes da vida política, administrativa e social pessoense.
O presidente Adriano Galdino deixou claro, em pronunciamento que fez na manhã de hoje, que somente tomou a iniciativa de levar adiante o processo de transferência da sede da Assembleia Legislativa porque havia uma cobrança sistemática nesse sentido por parte de deputados, justificando que o prédio atual já não comporta mais espaços de atuação, bem como de servidores, que alegam dificuldades de trabalho e acomodação, além do público, que deseja acompanhar as sessões e os debates e participar de forma mais ativa. O presidente lembrou que os próprios jornalistas que fazem a cobertura dos trabalhos legislativos também consideram-se sacrificados nos espaços que ocupam para transmissão das informações sobre eventos e debates que se realizam nas dependências do Legislativo. “Não me moveu qualquer outra preocupação senão a de levar em conta essas reivindicações”, expressou o deputado Adriano Galdino, sem esconder um certo desapontamento com a orquestração movida contra ele, como se tivesse interesses pessoais em jogo.
Ele ponderou, então, que em virtude da decisão do Tribunal de Contas do Estado e da reação articulada do prefeito da Capital e de representantes de outros segmentos, julgou conveniente transferir a decisão para o seu sucessor, que já foi escolhido antecipadamente pelo plenário e que é o deputado Gervásio Maia Filho, ex-PMDB, atual PSB. Indagado pelos jornalistas a respeito do assunto, o deputado Gervásio Maia elogiou o que chamou de postura correta e equilibrada que vem tendo o atual presidente Adriano Galdino e frisou que não deseja prescindir da colaboração dele quando se investir no começo de 2017 na presidência da Assembleia. Gervásio deixou claro, entretanto, que somente se imiscuirá na questão específica da transferência quando se investir no comando da Casa. E, ainda assim, pretende deliberar em forma colegiada com os outros integrantes da Mesa eleitos, como ele, antecipadamente. “Não vou cometer precipitações no que diz respeito às minhas responsabilidades”, salientou o futuro presidente Gervásio Maia Filho.
Por Nonato Guedes
