O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) pronunciou-se, ontem, através de nota, sobre acusações de violência doméstica formuladas por sua ex-mulher Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro. O parlamentar, que é tio do vice-governador Lucas Ribeiro e irmão da senadora Daniella…
As escolas públicas e privadas de ensino no Estado da Paraíba terão que disponibilizar formulário para denúncia de violência doméstica e familiar no ato da matrícula do aluno. De autoria da deputada Francisca Motta, a lei 12.914/2023 foi sancionada pelo…
Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado Federal aprovou, esta semana, relatório do vice-presidente da Casa, o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), ao Projeto de Lei 4.194/2019, que autoriza, em casos de violência doméstica, a…
Nonato Guedes A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lamentou a violência praticada pelo paraibano DJ Ivis contra a sua ex-mulher Pamella Holanda, em Fortaleza. O caso obteve repercussão nacional após a divulgação do vídeo onde a mulher é agredida na…
As mulheres podem pedir, a partir de hoje (9), a renovação das medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar por formulário online ou ligando por telefone disponibilizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e…
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB Facas, peixeiras, enxadas, tesouras, espetos – artigos domésticos presentes na maioria das residências brasileiras, e que, ao longo dos tempos, vêm sendo utilizados com uma finalidade mórbida: ameaçar, ferir ou matar mulheres. Itens…
