A candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado foi novamente impugnada. Antes tinha sido pelo candidato ao Senado Bruno Roberto. Desta vez, foi pelo Ministério Público Eleitoral, que no seu pedido diz que Ricardo está inelegível porque foi condenado pela prática…
Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidir a celeuma envolvendo a participação do PROS em duas coligações nas eleições majoritárias na Paraíba. O partido integra a coligação Juntos pela Paraíba, encabeçada por João Azevêdo, que é formada pelo PSB/AGIR/PP/AVANTE/PMN/PSD/SOLIDARIEDADE/PODE/REPUBLICANOS/PATRIOTA.…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, que atendendo pedido do ex-governador Ricardo Coutinho, mandou que o processo da Calvário, sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital, do TJPB, seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.…
O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu, monocraticamente, que compete ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgar o processo da Operação Calvário. Ele atende a um pedido feito pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho nos autos da Reclamação 53360. A…
Kubitschek Pinheiro O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou Votos de Aplausos ao tabelião Germano Toscano, que durante mais de trinta anos foi presidente da AnoregPB e, na última eleição, passou o cargo para Carlos Ulysses Neto e assumiu…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o secretário-geral da OAB-PB, Rodrigo Farias; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, se reuniram, na tarde deste terça-feira (26), com o…
Com a decisão, ontem, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de que o processo relativo à Operação Calvário 7 que provocou a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e outras 16 pessoas, não se trata de crime eleitoral e deve…
O Tribunal Regional Eleitoral não tem competência para apreciar e decidir o pedido da ex-secretária Cláudia Veras para se ausentar do Estado. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (20) o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, responsável pelo…
A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita, em votação unânime e secreta, para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em virtude do término do biênio do Desembargador Joás de Brito Pereira…
Após a decisão que cassou o seu mandato, a prefeita do Conde, Karla Pimentel, obteve liminar no Tribunal Regional Eleitoral que garante sua permanência no cargo até o julgamento do recurso eleitoral já interposto. A liminar foi concedida pelo juiz…
