O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, emitiu medida cautelar determinando ao atual prefeito do Município de Bayeux, Jefferson Kita, que se abstenha de dar prosseguimento aos contratos decorrentes da Chamada Pública nº 03/2020, com vistas à aquisição de…
Durante sessão do Tribunal de Contas do Estado foram reprovadas as contas anuais das Prefeituras municipais de Campina Grande e de Bayeux, relativas ao exercício de 2015. Em Campina, conforme o relator, conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos, deixaram de ser…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instaurou um novo procedimento de Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão (sob o número de processo 10409/20), para apurar as circunstâncias de dois contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, referente à…
Nonato Guedes A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e outras entidades, como o Conselho Regional de Contabilidade, solicitaram ao Tribunal de Contas mudança no regimento da Corte para permitir a retirada de pauta e agendamento para presencial…
Nonato Guedes O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua executando processos de inspeção especial de acompanhamento de gastos da Covid-19, dentro da filosofia de conhecer, analisar e monitorar despesas e medidas adotadas pelo governo João Azevêdo frente à…
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do aplicativo de computador “Preço de Referência”, voltado a prefeitos municipais e que foi desenvolvido com as…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização de sessões do colegiadas do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e da Segunda Câmaras, até o dia 30 de abril de 2020. Os prazos…
Nonato Guedes O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Arnóbio Viana, deu a público, ontem, uma nota oficial da instituição rechaçando o noticiário sobre suposta reunião mantida com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) em que os conselheiros teriam tomado…
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, pediu à Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado a apuração rigorosa dos casos de golpes em prefeitos, vereadores, ou outros gestores públicos, dos quais tomou conhecimento,…
Pelo menos 444 alertas foram expedidos a gestores paraibanos somente este ano, pelo Tribunal de Contas do Estado,sobre falhas na composição da Lei Orçamentária Anual, Planos Plurianuais e Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outras irregularidades administrativas. No ano passado, conforme…
