O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) firmaram na última quarta-feira (4), Acordo de Cooperação Técnica para o exame de contas eleitorais. O documento foi assinado pelo presidente do Regional…
Nonato Guedes O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) figura entre as dez instituições do país contempladas esta semana com o Prêmio nacional de reconhecimento “Líderes e Expoentes da Governança”, honraria concedida pela Universidade de Brasília, sendo a…
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (22), imputar débito de R$ 1,6 milhão ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, por pagamentos, sem a devida comprovação de serviços…
O Ministério Público de Contas deu entrada numa Representação junto ao Tribunal de Contas apontando possíveis irregularidades na aquisição de respiradores envolvendo o Município de Campina Grande, mais precisamente a Prefeitura e a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde (FMS).…
O Tribunal de Contas da Paraíba liberou a lista de agentes públicos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos (2012/2020). Com base nessa lista, o Ministério Público eleitoral poderá entrar com as ações de impugnação de registro…
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado mostra que 96 empresas perderam 100% das licitações realizadas no Governo do Estado e nos Municípios paraibanos. Esses licitantes atuaram em 907 certames públicos, cujos valores homologados totalizaram mais de R$ 1 bilhão.…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nas edições desta quarta (19) e no de amanhã, quinta-feira (20) no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) dezessete alertas a gestores paraibanos por acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba já adotou providências para estruturar os espaços físicos no prédio e setores com vistas à retomada de suas atividades presenciais que foram suspensas no dia 19 de março, início da pandemia do…
Por meio de referendo de medida cautelar, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (02), que a Prefeitura de Bayeux mantenha suspensos contratos de cerca de R$ 1,8 milhão, decorrentes da Chamada Pública nº 03/2020,…
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas Paraíba decidiu, nesta terça-feira (16),determinar a devolução, pela prefeita de Coremas, Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos municipais. A quantia refere-se ao excesso de gastos, em…
