A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na sessão do dia 15 de dezembro a ação penal nº 982, que tem como alvos, dentre outros, o ex-governador Ricardo Coutinho e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas…
STJ rejeita recurso do Cabo Gilberto contra “passaporte da vacina”
Por decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, foi rejeitado, ontem à noite, 21, o habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL-PB) que pleiteava a suspensão da lei que instituiu o passaporte da…
Lula sofre derrota, e STJ nega 7 recursos contra processos da Lava Jato
UOL A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sete recursos contra processos da Lava Jato rejeitados hoje pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), em sessão da 5ª Turma do tribunal. Os recursos pediam a revisão de…
STJ condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas
Fonte: STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, a 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado,…
Ministro do STJ nega recurso de ex-prefeito de Cajazeiras
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acatou recurso do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio, no sentido de cassar a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que anulou sentença com relação…
ALPB aprova projeto de Adriano que concede título de cidadão paraibano ao ministro do STJ Marcelo Navarro
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concederá título de cidadão paraibano ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, aprovada nesta semana durante sessão…
