A afirmação do ex-Procurador Geral Rodrigo Janot de que cogitou matar o ministro Gilmar Mendes dentro do Supremo Tribunal Federal e depois suicidar-se é um ingrediente a mais, certamente explosivo, na conjuntura que se vive, de indefinição sobre o futuro…
Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da Receita estadual ao IPCA
Em sessão de julgamento virtual concluído no dia 13 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4769 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 8.438/2007 do Estado da Paraíba…
