O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que estabelece regras para a transformação de times de futebol em empresas e cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol. O texto, aprovado em junho pelo Senado Federal e em julho pela…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou constitucional a Lei municipal 1.947/2020, que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura de João Pessoa. A…
O reconhecimento dos artistas Antônio Barros e Cecéu como “patrimônio cultural imaterial” do Estado da Paraíba agora é Lei, de número 11.990. A proposta, de autoria da deputada estadual Estelizabel Bezerra (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Estado do…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de Belém do Brejo do Cruz que aumentou a remuneração dos secretários municipais. O projeto de lei foi de autoria do Poder Executivo, mas, de acordo…
A Câmara Municipal de Salgadinho aprovou, por unanimidade, a carga horária semanal de 30 horas para profissionais de Enfermagem. O projeto segue agora para sanção do prefeito Marcos Alves (PSDB). A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren…
