Gilmar Mendes rejeita agravo de Ricardo Coutinho no caso da Operação Calvário

Em julgamento virtual que está sendo realizado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes proferiu voto mantendo o entendimento de que não houve descumprimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de uma decisão por ele proferida…

Operação Calvário: Gilmar Mendes diz que TJPB não descumpriu decisão alegada por Ricardo Coutinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não houve descumprimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de uma decisão sua na Reclamação nº 39.281, ajuizada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. Na ação, a defesa alegou que o…

Gilmar abre acesso às delações feitas na Operação Calvário na Paraíba

O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Gilmar Mendes, determinou que os investigados da Operação Calvário, em andamento na Paraíba, tenham acesso aos termos de colaboração premiada com declarações de delatores que os mencionem e os incriminem. Segundo informação do…

Polêmico, Gilmar muda de posição; Fux teme criminosos perigosos

Nonato Guedes, com agências Um dos mais polêmicos integrantes do colegiado do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes mudou de posição, ontem, na sessão que voltou a barrar a decretação de prisão após condenação em segunda instância. Ele justificou…