O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu, monocraticamente, que compete ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgar o processo da Operação Calvário. Ele atende a um pedido feito pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho nos autos da Reclamação 53360. A…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de investigação contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O motivo é a sequência de instabilidades nos sistemas de dados da pasta desde o fim do…
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou seguimento a um habeas corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (20) e seguiu para ser publicada no diário eletrônico do Supremo. Gilmar tomou como base o…
Nonato Guedes Aos 65 anos, 19 deles no Supremo Tribunal Federal, desde o último dia 12 o ministro Gilmar Mendes assumiu o posto de decano da Corte, título dado ao ministro mais antigo do tribunal. Em tese, é apenas um…
Em julgamento virtual que está sendo realizado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes proferiu voto mantendo o entendimento de que não houve descumprimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de uma decisão por ele proferida…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não houve descumprimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de uma decisão sua na Reclamação nº 39.281, ajuizada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. Na ação, a defesa alegou que o…
O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Gilmar Mendes, determinou que os investigados da Operação Calvário, em andamento na Paraíba, tenham acesso aos termos de colaboração premiada com declarações de delatores que os mencionem e os incriminem. Segundo informação do…
Nonato Guedes, com agências Um dos mais polêmicos integrantes do colegiado do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes mudou de posição, ontem, na sessão que voltou a barrar a decretação de prisão após condenação em segunda instância. Ele justificou…
