A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará na próxima quarta-feira, 23, às 9h30, uma sessão especial para debater a queda de repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos) a…
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba 9Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar 139/2022, de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil) que cria um período de transição gradual ao longo de…
Os 19 municípios paraibanos incluídos na ação movida pela Federação das Associações de Municípios (Famup) irão receber os valores do Fundo de Participação dos Municípios de forma integral nesta sexta-feira, 20. É que a liminar solicitada à Justiça foi cumprida…
Nonato Guedes O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), avaliou como de extrema importância a promulgação, ontem, pelo Congresso Nacional, através do seu presidente Rodrigo Pacheco, da Emenda Constitucional que garante o aumento de 1% nos…
Com origem na Paraíba, a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçado pela Federação das Associações de Municípios (Famup) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos…
Pelo menos dois municípios paraibanos – Sumé e Catolé do Rocha, terão o coeficiente aumentado em 2021, o que também amplia o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados foram alterados por conta das estimativas…
Nonato Guedes A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) assegurou que nenhum município da Paraíba teve bloqueado o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FM), cuja liberação está prevista para amanhã. Informações repassadas pela Polícia Federal…
