O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 19, publica o novo decreto do Governo disciplinando o funcionamento das atividades na Paraíba entre os dias 20 de maio e 2 de junho. As diretrizes levam em consideração os dados divulgados pela…
Um decreto do governo do Estado publicado pelo Diário Oficial em edição suplementar disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de abril e 2 de maio, mas contém poucas alterações diante do atual quadro da pandemia de Covid-19…
O Diário Oficial do Estado publicou em edição suplementar, ontem, o decreto disciplinando o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios paraibanos classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal. O governador…
O Diário 0ficial do Estado publica, na edição desta sexta-feira, o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal,…
Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, nos termos do Decreto estadual nº 41.053/21. A decisão foi proferida nos autos…
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano. Dentre as ações que devem vigorar entre…
Nonato Guedes O governador João Azevêdo e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, estiveram reunidos na manhã de hoje no Palácio da Redenção, juntamente com autoridades ligadas à Saúde Pública e integrantes das respectivas gestões para discutirem pontos de…
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24,…
Eloísa França A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para revogar o decreto que permite o funcionamento de auditórios e teatros para eventos corporativos…
O prefeito de Pombal, Dr. Verissinho, baixou novo decreto determinando por 15 dias o fechamento de bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques, trailers e estabelecimentos congêneres; além de Parques de diversões instalados em espaço público e privado. De acordo com o decreto,…
