O juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, da 70ª Zona Eleitoral de João Pessoa, julgou improcedente a Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) movida por Tatiana Aquiaria Oliveira da Silva contra o Partido Social Brasileiro (PSD) e os investigados Antônio Alves Cavalcante…
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Agamenilde Dias, aconselhou as mulheres paraibanas a reagir a qualquer tentativa de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. “Que a mulher não se deixe usar e que sua…
O advogado criminalista Sheyner Asfóra adverte que, na Paraíba, 106 vereadores de 31 cidades foram cassados por desrespeito à cota de gênero, prevista na Lei das Eleições (Lei número 9.504/1997, artigo 10, parágrafo terceiro). Disse que com o objetivo de…
Numa entrevista concedida à rádio CBN João Pessoa, a desembargadora Fátima Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, afirmou que a Paraíba é campeã de fraudes na cota de gênero por partidos políticos, citando inúmeros casos julgados pela Corte e anunciando…
