O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) é autor do Projeto de Lei 3934/2023, que disciplina a arrecadação de recursos financeiros pela internet, por intermédio das chamadas “vaquinhas eletrônicas” ou plataformas de crowdfunding. A matéria prevê…
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou uma sessão especial conjunta com a Câmara Municipal de Cajazeiras, ontem, em comemoração aos 160 anos de emancipação política da cidade localizada no Alto Sertão Paraibano. Houve homenagens a diversas personalidades que têm se…
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Assembleia Legislativa da Paraíba encaminharão carta ao governo federal e à bancada paraibana no Congresso, com pedido de ajuda aos municípios. O documento é resultado da sessão especial realizada…
O Tribunal de Cortas da Paraíba e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) firmaram acordo de cooperação técnica destinado ao compartilhamento com todas as Cortes de Contas brasileiras do sistema de informações denominado AJUNTA, uma…
O Dia do Corretor de Imóveis, comemorado neste domingo (27), foi celebrado durante sessão especial realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta quarta-feira (23). A homenagem foi proposta pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Dinho (Avante).…
Integrante de um dos subgrupos de trabalho recém-criados pela Corregedoria-Geral de Justiça do estado para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade das serventias extrajudiciais, o tabelião Raul Pequeno vê na iniciativa uma porta de comunicação direta com o…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu, nesta quarta-feira (23), prefeitos e prefeitas de diversos municípios paraibanos com o objetivo de debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Sessão Especial proposta pelo…
