O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarou a incompetência do TJPB para apreciar e julgar a notícia-crime contra ex-promotor de Justiça acusado de estupro. Consequentemente, o processo retorna ao 1º grau, na comarca de Cajazeira, onde…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarou a incompetência do TJPB para apreciar e julgar a notícia-crime contra ex-promotor de Justiça acusado de estupro. Consequentemente, o processo retorna ao 1º grau, na comarca de Cajazeira, onde…
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) por intermédio do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) oferece 12 vagas de estagiários de diversos cursos da instituição com duração de um ano em diversas áreas. As vagas são para graduandos…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por 30 dias o pedido de vista formulado pelo ministro Sérgio Kukina no julgamento do caso do Aeroclube da Paraíba. O processo entrou em julgamento na sessão do dia 20 de outubro de…
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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu a visita de cortesia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), seccional Paraíba, Paulo Maia. Na visita, foram tratados assuntos de interesses mútuos…
