O deputado Renato Gadelha (PSC) deu entrada numa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/17), que institui o orçamento impositivo. Ele alega que outros estados da federação já implementaram a sistemática das emendas impositivas, a exemplo dos estados do Rio…
O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, indeferiu recurso da oposição em relação ao arquivamento da CPI do programa Empreender. O recurso foi protocolado pelos deputados Tovar Correia Lima e Camila Toscano. Na decisão, publicada no diário eletrônico do Poder…
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos devida pelo estado da Paraíba a um homem vítima de disparo de arma de fogo. Os tiros foram dados por…
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O ex-secretário da Transparência Pública da prefeitura de João Pessoa Éder Dantas sofreu um AVC na última segunda-feira. Em sua página no facebook, a esposa de Éder informou que ele já se encontra em casa em processo de recuperação. “Agradecemos…
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