O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimadas, José Jackson, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Jacó Maciel. O objetivo é garantir o valor necessário para o ressarcimento do erário caso a ação civil pública por ato…
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o ministro paraibano Herman Benjamin, relator do processo que examina a Aije pedindo cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, eleita em 2014, travam diante dos holofotes um verdadeiro “duelo”, expondo divergências…
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O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília ingressa, hoje, na fase decisiva, com pronúncia de votos pelos ministros sobre questões agitadas por acusação e defesa. Nas chamadas preliminares, foram sinalizados posicionamentos de integrantes da…
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Os presidentes dos tribunais de 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal estarão reunidos a partir da noite de hoje em João Pessoa, por ocasião do septuagésimo Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, para a discussão de…
