Os presidentes dos tribunais de 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal estarão reunidos a partir da noite de hoje em João Pessoa, por ocasião do septuagésimo Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, para a discussão de temas relacionados à Justiça Eleitoral no País e os preparativos para as eleições gerais que serão processadas em 2018. O evento será aberto em solenidade programada para as 19h30 na Sala de Sessões do TRE-PB e se estenderá até amanhã à noite, com a divulgação da Carta de João Pessoa, contendo as principais deliberações encampadas pelos dirigentes das Cortes Eleitorais.
Na solenidade de abertura haverá a entrega da Medalha e do Diploma de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana “Desembargador Flodoardo Lima Silveira”, ao desembargador Mário Devienne Ferraz, presidente do TRE-SP e do COPTREL – Colégio de Presidentes dos Tfribunais Regionais Eleitorais. A programação segue amanhã no auditório do Hotel Nord Luxxor Sapucaia, na Praia de Tambaú, a partir das 08h30, com a eleição e posse dos novos dirigentes do COPTREL. Enquanto isso, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção lança hoje o projeto “Focco em Movimento” no Plenário do Tribunal de Contas do Estado, pela manhã, em João Pessoa. A iniciativa tem por objetivo difundir o combate à corrupção e estão previstas visitas a municípios paraibanos, em meio a apelos e atos de conscientização sobre fiscalização dos gastos públicos e denúncias de fraudes e irregularidades.
Patos – na região das Espinharas – será a primeira cidade paraibana a receber o projeto “Focco em Movimento” no próximo dia 14. Uma equipe estará à tarde fazendo coleta de denúncias e dando orientações à população na sede da Associação Comercial e Industrial de Patos. À noite, ocorrerá uma audiência pública no mesmo local. No plano político, a Proposta de Emenda à Constituição que trata do foro privilegiado chegou à Câmara Federal e o relator na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado paraibano Efraim Morais Filho, do Democratas. Ele já emitiu parecer favorável à admissibilidade da proposta e adiantou que deverá se posicionar favoravelmente também. Pelo texto aprovado originalmente no Senado, deixam de ter o foro por prerrogativa de função governadores, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, deputados, senadores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos Conselhos de Justiça e do Ministério Público.
Nonato Guedes
