Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I e II, da Lei nº 004/2017, do Município de Patos, que prevê a cobrança de taxa à…
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I e II, da Lei nº 004/2017, do Município de Patos, que prevê a cobrança de taxa à…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento, zoneamento, preservação ambiental e limite do perímetro urbano da Capital. A norma é de autoria da Câmara Municipal…
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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, foi recebido em audiência, em Brasília, pelo representante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Brasil, Hugo Flores, na sede da instituição. No encontro, Cartaxo informou ao diretor do BID sobre a aprovação…
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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), destacou nesta quarta-feira (07), que hoje se comemora Dia Nacional dos Tribunais de Contas. O Brasil só teve a ganhar desde a criação dos Tribunais de Contas que…
