O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar a fim de suspender, até o julgamento do mérito, a Lei 11.140/2018 do Estado da Paraíba (Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba), autorizando…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar a fim de suspender, até o julgamento do mérito, a Lei 11.140/2018 do Estado da Paraíba (Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba), autorizando…
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3), serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados. Assim, o colegiado decidiu que os estados não podem criar procuradorias para atuar…
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3), serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados. Assim, o colegiado decidiu que os estados não podem criar procuradorias para atuar…
A TV Assembleia iniciou, nessa quinta-feira (28), campanha de alerta contra fake news com o objetivo de instruir a população a identificar e evitar repasse de notícias falsas na internet. O conteúdo jornalístico da campanha traz entrevistas com especialistas que…
A TV Assembleia iniciou, nessa quinta-feira (28), campanha de alerta contra fake news com o objetivo de instruir a população a identificar e evitar repasse de notícias falsas na internet. O conteúdo jornalístico da campanha traz entrevistas com especialistas que…
Já investido no papel de líder da Maioria na Câmara Federal, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, do PP, em roda de jornalistas em Brasília, pregou serenidade e respeito à Constituição para que o clima seja pacificado entre o Congresso e…
