O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) apresentou um Projeto de Lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para disciplinar o serviço de emergência médica nos aeroportos. O PL 2.744/2019 estabelece que todo aeroporto deverá manter número de…
Deve ser deferido o pedido de desaforamento para julgamento por Tribunal do Júri de outra Comarca, quando restar comprovado, em elementos concretos, que a imparcialidade dos jurados restou comprometida. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da…
O governador João Azevêdo revelou em entrevista à Folha de São Paulo que em quase sete meses de gestão já foi retaliado diretamente pelo governo federal em duas ocasiões. O primeiro episódio envolve a implantação de um VLT (veículo leve…
Xingamentos recíprocos proferidos no acirramento de eleições municipais, com ausência de mácula à honra, não geram direito à indenização por danos morais. Este foi o entendimento da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, com relatoria do juiz…
O segmento jurídico da Paraíba está de luto com a morte do advogado Roosevelt Vita, na noite de ontem, aos 74 anos, no Hospital Memorial São Francisco. Há bastante tempo ele lutava contra um câncer e chegou a ser hospitalizado…
Analistas habitualmente auscultados pela grande mídia sulista são unânimes em apontar o deputado Rodrigo Maia, do DEM-RJ, presidente da Câmara dos Deputados, como o homem mais poderoso da República nestes tempos bolsonarianos. A explicação está no fato de Maia praticamente…
Duas operações intituladas de Famintos e Feudo foram desencadeadas, ontem, pela Polícia Federal nas administrações municipais de Campina Grande e Monteiro, respectivamente, com o objetivo de combater irregularidades detectadas em licitações e contratações para fornecimento de merenda escolar, com a…
