A Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou à prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Marinho, a suspensão de pagamentos residuais decorrentes do contrato por inexegibilidade de licitação de escritório especializado no acompanhamento de medidas administrativas e judiciais atinentes…
Política
Famup contesta TCE e destaca compromisso de gestores com obrigações
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), presidida por George Coelho, divulgou nota com base no Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Para a Famup, existem inconsistências no levantamento…
Hugo Motta critica interferência do Supremo em pautas legislativas
O deputado federal paraibano Hugo Motta, líder do Republicanos na Câmara, disse, ontem, que as decisões ultimamente tomadas pelo Supremo Tribunal Federal levaram a um “conflito” com o Poder Legislativo. “O movimento vem de forma pertinente para dizer que a…
Michel e Bosco justificam votos contra aumento da alíquota do ICMS
Os deputados Bosco Carneiro e Michel Henrique, do Republicanos, justificaram os votos contrários ao projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo Estadual aumentando o percentual da alíquota do ICMS de 18% para 20%, que acabou aprovado pela maioria da…
Ruy assegura recursos para implantação de energia limpa no “Laureano”
A destinação de emenda para implantação de um sistema de energia solar no hospital Napoleão Laureano foi assegurada pelo deputado federal Ruy Carneiro, do Podemos, que destacou a iniciativa ao receber representantes da Fundação Napoleão Laureano em Brasília. “Ao tratar…
Efraim apoia convocação de um plebiscito sobre legalização do aborto
O senador paraibano Efraim Filho, do União Brasil, está entre os 45 parlamentares que subscreveram Projeto de Lei apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, para convocar um plebiscito em âmbito nacional para “consultar o eleitorado brasileiro acerca…
Cícero Lucena destaca Ações Climáticas e Projetos Sustentáveis em webinário do BID
Rejane Negreiros O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, foi o palestrante de destaque em um webinário promovido, nesta quarta-feira (27), pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), abordando o tema ‘Como Planejar a Ação Climática em Cidades: Elementos-chave a Considerar’.…
TCE atesta aumento não justificado de gastos das prefeituras com festas juninas
Os dispêndios com festas juninas promovidos, este ano, por 202 municípios paraibanos chegaram a R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, essas despesas indicam a elevação de 20,70%, segundo o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado…
Assembleia debate preservação do patrimônio histórico de Sousa
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou sessão especial, ontem, no Plenário “Deputado José Mariz” para debater com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba o estudo e a possibilidade de liberação de áreas tombadas que não…
Daniella preside reunião da CMO que aprova créditos no Orçamento de 2023
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso, presidida pela senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD), aprovou R$ 2,2 bilhões em créditos ao Orçamento de 2023. Também foi aprovada a presença na Comissão dos ministros Márcio Macedo, chefe da Secretaria Geral da…
