Por não existir foro especial para Vereador, foram enviados para a Justiça de 1º Grau os autos da Queixa-crime nº 0001785-13.2017.815.0000 contra Mário Romero Correia Cavalcante, vereador do Município de Salgado de São Félix, acusado dos crimes de difamação e…
Lenilson Guedes
Por não ter foro especial, vereador de Salgado de São Félix responderá ação na comarca de Itabaiana
Por não existir foro especial para Vereador, foram enviados para a Justiça de 1º Grau os autos da Queixa-crime nº 0001785-13.2017.815.0000 contra Mário Romero Correia Cavalcante, vereador do Município de Salgado de São Félix, acusado dos crimes de difamação e…
Homenagens centenárias a Celso Furtado, o homem da Sudene
Se estivesse vivo, o economista paraibano Celso Monteiro Furtado, idealizador da Sudene e ex-ministro do Planejamento no governo de João Goulart, completaria 99 anos no dia 26 de julho próximo. Amigos, admiradores e entidades de estudos econômicos e sociais em…
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Assembleia aprova projetos, instala comissões e discute Reforma da Previdência
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retomou as atividades na última terça-feira (19), após reforma para ajustes de acessibilidade no plenário. Com as adequações, o Poder Legislativo se tornou o primeiro do país a ter tribuna ajustável para pessoas com…
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TJPB determina remessa de ação penal contra prefeita de Serra da Raiz para a Primeira Instância
O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa determinou, monocraticamente, a remessa ao 1º Grau de Jurisdição dos autos da Ação Penal nº 0101486-88.2010.815.0000, que tem como parte a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva. Ele acompanhou o…
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Lei sobre a participação dos Municípios na arrecadação do ICMS é julgada inconstitucional pelo TJPB
O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, na edição desta quinta-feira (21), o acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000, tendo como alvo a Lei Estadual nº 9.600/2011, que disciplina a participação…
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