A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retomou as atividades na última terça-feira (19), após reforma para ajustes de acessibilidade no plenário. Com as adequações, o Poder Legislativo se tornou o primeiro do país a ter tribuna ajustável para pessoas com deficiência. Durante a primeira semana de trabalho, os deputados aprovaram projeto para combater a violência contras mulheres e definiram as comissões temáticas da Casa.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, avaliou de forma positiva a primeira semana de produção da Casa, já com votações importantes em plenário. Reabrimos com muita vontade de trabalhar e fazer o melhor. Tenho certeza que os 36 deputados têm o mesmo propósito, cada um com sua experiência, com seu conhecimento e contribuição. Estamos felizes porque conseguimos concluir o serviço de acessibilidade e, dessa forma deixamos todos satisfeitos com a reforma que foi realizada”, destacou.
Com a reforma, a Casa do Povo se tornou a primeira do país a ter tribuna com ajuste para deficientes. Ao todo, foram viabilizadas rampas com corrimãos e a elevação do piso para facilitar a subida das rampas dos cadeirantes. Logo no primeiro dia de trabalho, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 1246/2017, que disciplina o atendimento em delegacias a mulheres vítimas de violência.
O deputado Ricardo Barbosa, autor da proposta, declarou que a medida visa fazer com que o poder público busque instrumentos legais que possam proteger cada vez mais às mulheres vítimas de violência. “A medida vai assegurar que as vítimas de abuso sexual ou violência doméstica, que na maioria das vezes é cometida por homens, sejam atendidas nas delegacias do Estado da Paraíba por policial do sexo feminino”, explicou Ricardo Barbosa.
Outro destaque da semana foi a instalação das comissões permanentes. Pela primeira vez, todas as comissões foram definidas em uma única sessão. Foram eleitos presidentes da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), respectivamente, os deputados Wilson Filho (PTB) e Pollyanna Dutra (PSB). A deputada Camila Toscano (PSDB) foi eleita presidente da Comissão de Direitos da Mulher.
Os parlamentares encerraram a semana debatendo a proposta da Reforma da Previdência Social. Na avaliação dos deputados, a medida poderá prejudicar os mais pobres. Também foi proposta a criação de uma Frente Parlamentar para discutir o tema na Casa de Epitácio Pessoa.
