Durante sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018 e o Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021. A LOA estima…
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A partir de 1º de janeiro de 2018 as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por blogueiro que publicou conteúdo com teor pejorativo sobre diretor regional da Fundação Casa que cuida de menores infratores em São Paulo e…
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa arquivou, nesta quarta-feira (27), o pedido feito pelo vereador João Almeida (Solidariedade) para que a eleição da Mesa para o Biênio 2019/2020 fosse anulada. A decisão se deu a partir do…
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O presidente Michel Temer assinou Medida Provisória, publicada hoje no Diário Oficial da União, que reduz para 60 anos a idade para o saque do PIS/PASEP. Antes a idade era de 65 anos para os homens. Pelo novo texto, quem…
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