Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga foram os mais votados pelos membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e compõem a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de…
Lenilson Guedes
Projeto de Lei do Senador Veneziano Vital obriga presença de ambulâncias nos aeroportos do país
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) apresentou um Projeto de Lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para disciplinar o serviço de emergência médica nos aeroportos. O PL 2.744/2019 estabelece que todo aeroporto deverá manter número de…
Júri de parente do ex-prefeito de Coremas será realizado em Campina Grande
Deve ser deferido o pedido de desaforamento para julgamento por Tribunal do Júri de outra Comarca, quando restar comprovado, em elementos concretos, que a imparcialidade dos jurados restou comprometida. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da…
João Azevêdo diz que já foi retaliado pelo governo Bolsonaro em duas ocasiões
O governador João Azevêdo revelou em entrevista à Folha de São Paulo que em quase sete meses de gestão já foi retaliado diretamente pelo governo federal em duas ocasiões. O primeiro episódio envolve a implantação de um VLT (veículo leve…
Troca de ofensas entre grupos políticos nas eleições em Mataraca não gerou direito à indenização
Xingamentos recíprocos proferidos no acirramento de eleições municipais, com ausência de mácula à honra, não geram direito à indenização por danos morais. Este foi o entendimento da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, com relatoria do juiz…
Polícia Federal deflagrou operações contra fraude na merenda escolar
Duas operações intituladas de Famintos e Feudo foram desencadeadas, ontem, pela Polícia Federal nas administrações municipais de Campina Grande e Monteiro, respectivamente, com o objetivo de combater irregularidades detectadas em licitações e contratações para fornecimento de merenda escolar, com a…
João Azevêdo discute ano letivo 2020 e ampliação de Escolas Cidadãs Integrais
O governador João Azevêdo se reuniu, nessa quarta-feira (24), na Granja Santana, em João Pessoa, com o secretário de Educação, Aléssio Trindade, e representantes do Instituto Sonho Grande e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) para discutir o planejamento para…
Juíza cumpre decisão do STF, substitui preventiva de Roberto Santiago e aplica seis medidas cautelares
A juíza auxiliar em substituição cumulativa Higyna Josita Simões de Almeida, da 1ª Vara Mista de Cabedelo, determinou, na tarde desta quarta-feira (24), a expedição de alvará de soltura em favor do empresário Roberto Santiago, devendo ser imediatamente posto em…
Com parecer favorável de Veneziano, Senado aprova projeto que valoriza a interiorização do turismo religioso
Designado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) como relator do Projeto de Lei nº 1.308, de 2019, que estimula o turismo religioso no interior do Brasil, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) emitiu parecer favorável à matéria.…
OAB-PB lançará sua Incubadora Jurídica no começo de agosto
Com o objetivo de estimular o empreendedorismo entre profissionais da advocacia, a seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil lançará, no dia primeiro de agosto, a sua Incubadora Jurídica durante o OAB Talk X, que está previsto para ocorrer…
