Lenilson Guedes

CCJ aprova empréstimo de 38,4 milhões de dólares do BID para modernização da gestão fiscal do Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (23), Projeto de Lei do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito externo,…

Luciano Cartaxo discute prioridades de investimentos com população em Assembleia Regional do Orçamento Participativo

Compromisso com a cidade e confiança no trabalho desenvolvido pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Isso é o fator responsável pelo número de pessoas que estão se reunindo, nas noites de quinta-feira, nas Assembleias Regionais do…

TCU condena prefeito de Casserengue a devolver R$ 90 mil ao erário

O prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, foi condenado, juntamente com a empresa Ednaldo de Sousa Lima ME, ao pagamento da quantia de R$ 90.952,68, em razão de irregularidades na contratação de artistas para o São Pedro no ano…

Câmara aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 320 votos a 61, o projeto que considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio (PL 3715/19, do Senado). Atualmente, a…

Repasse do ICMS para os municípios: atuação dos Procuradores garante grande vitória para o Estado da Paraíba

A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral…

Juiz retoma audiências da Operação Xeque-Mate em Cabedelo

O juiz Henrique Jácome de Figueiredo retoma, nesta quinta-feira (22), as audiências da Operação Xeque-Mate no processo que envolve as cartas-renúncia. Os interrogatórios serão realizados a partir das 8h no Fórum de Cabedelo. Serão interrogados: Wellington Viana França, Fabiana Maria…

Ex-prefeita de Sapé é condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por desvio de recursos para campanha eleitoral

A ex-prefeita do Município de Sapé, Maria Luzia do Nascimento, foi condenada a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão e 333 dias-multa, por ter desviado dinheiro público, em benefício próprio, para utilização em campanha eleitoral. Ela…

TCE aprova contas da gestão de Luciano Cartaxo

O Prefeito Luciano Cartaxo teve as contas referentes ao exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de João Pessoa aprovadas pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A sessão aconteceu nesta quarta-feira (21) e as informações apresentadas pela gestão…

Operação Calvário: Gaeco denuncia ex-procurador-geral do Estado e motorista por ocultação de bens

O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta terça-feira (20/08), a quarta denúncia à Justiça baseada na Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) denunciou…

Luciano Cartaxo entrega Praça Pedro Gondim no bairro da Torre

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou na noite desta terça-feira (20) a Praça Pedro Gondim, no bairro da Torre. Totalmente requalificado, o equipamento agora oferece novas opções de lazer, convivência e prática de atividades físicas à população. Com…

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