A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral…
Lenilson Guedes
Juiz retoma audiências da Operação Xeque-Mate em Cabedelo
O juiz Henrique Jácome de Figueiredo retoma, nesta quinta-feira (22), as audiências da Operação Xeque-Mate no processo que envolve as cartas-renúncia. Os interrogatórios serão realizados a partir das 8h no Fórum de Cabedelo. Serão interrogados: Wellington Viana França, Fabiana Maria…
Ex-prefeita de Sapé é condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por desvio de recursos para campanha eleitoral
A ex-prefeita do Município de Sapé, Maria Luzia do Nascimento, foi condenada a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão e 333 dias-multa, por ter desviado dinheiro público, em benefício próprio, para utilização em campanha eleitoral. Ela…
TCE aprova contas da gestão de Luciano Cartaxo
O Prefeito Luciano Cartaxo teve as contas referentes ao exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de João Pessoa aprovadas pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A sessão aconteceu nesta quarta-feira (21) e as informações apresentadas pela gestão…
Operação Calvário: Gaeco denuncia ex-procurador-geral do Estado e motorista por ocultação de bens
O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta terça-feira (20/08), a quarta denúncia à Justiça baseada na Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) denunciou…
Luciano Cartaxo entrega Praça Pedro Gondim no bairro da Torre
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou na noite desta terça-feira (20) a Praça Pedro Gondim, no bairro da Torre. Totalmente requalificado, o equipamento agora oferece novas opções de lazer, convivência e prática de atividades físicas à população. Com…
Veneziano propõe audiência pública para debater cortes de verbas para a Educação
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) solicitou nesta terça-feira (20), na Comissão de Educação do Senado, uma Audiência Pública para debater sobre o contingenciamento de verbas para as universidades federais e o novo programa do governo federal Future-se, que…
Manoel Ludgério é internado após problema cardíaco e passa bem
O deputado Manoel Ludgério (PSD) foi hospitalizado, no final da tarde dessa terça-feira (20), no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande (PB), após apresentar um problema cardíaco. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar. De acordo com a assessoria,…
Reforma Tributária: Marcos Vinícius quer trazer debate nacional para João Pessoa
Atento a discussão envolvendo o projeto de Reforma Tributária que deverá mexer diretamente na arrecadação de municípios de todo País, o vereador Marcos Vinícius (PSDB), revelou na manhã de hoje (20) que encaminhou ofício à presidência e a relatoria da…
Comissão do Senado aprova projeto de Veneziano que proíbe taxa diferenciada em inscrição para vestibular
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE) aprovou o Projeto de Lei, PL 1.945 de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que estabelece que taxas de vestibulares e outros processos seletivos não…
