O Ministério Público emitiu parecer em que pede o prosseguimento da AIJE do Empreender, com a sua inclusão na pauta de julgamento. O Parecer foi solicitado pelo relator do processo, desembargador Carlos Beltrão, após a defesa do governador Ricardo Coutinho…
Lenilson Guedes
Em parecer, MPF pede que TRE retome julgamento da AIJE do Empreender
O Ministério Público emitiu parecer em que pede o prosseguimento da AIJE do Empreender, com a sua inclusão na pauta de julgamento. O Parecer foi solicitado pelo relator do processo, desembargador Carlos Beltrão, após a defesa do governador Ricardo Coutinho…
Seis advogados disputam vagas de juízes substitutos no TRE
Serão formalizadas nesta quarta-feira (17), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as listas tríplices para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão administrativa ocorrerá a partir…
Seis advogados disputam vagas de juízes substitutos no TRE
Serão formalizadas nesta quarta-feira (17), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as listas tríplices para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão administrativa ocorrerá a partir…
TCE revogou cautelar dada por Catão no caso do Shopping de Intermares
O Tribunal de Contas se manifestou acerca de notícia divulgada pelo Tribunal de Justiça de que o conselheiro Fernando Catão estaria sendo investigado na Operação Xeque-Mate por ter dado uma liminar barrando a construção de um shopping em Cabedelo. O…
TCE revogou cautelar dada por Catão no caso do Shopping de Intermares
O Tribunal de Contas se manifestou acerca de notícia divulgada pelo Tribunal de Justiça de que o conselheiro Fernando Catão estaria sendo investigado na Operação Xeque-Mate por ter dado uma liminar barrando a construção de um shopping em Cabedelo. O…
Juiz Aluizio Bezerra lança livro Processo de Improbidade Administrativa
Nesta quarta-feira (17), o juiz Aluizio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançará mais um livro: Processo de Improbidade Administrativa Anotado e Comentado. A solenidade está prevista para as 17h30, no Hall de entrada…
Juiz Aluizio Bezerra lança livro Processo de Improbidade Administrativa
Nesta quarta-feira (17), o juiz Aluizio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançará mais um livro: Processo de Improbidade Administrativa Anotado e Comentado. A solenidade está prevista para as 17h30, no Hall de entrada…
Através de nota, Câmara de João Pessoa homenageia professores
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) emitiu uma nota nesta segunda-feira (15) para celebrar o Dia do Professor. No texto, a Mesa lembra o papel da Câmara na valorização do magistério e na produção de leis…
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) emitiu uma nota nesta segunda-feira (15) para celebrar o Dia do Professor. No texto, a Mesa lembra o papel da Câmara na valorização do magistério e na produção de leis…
