Judiciário

Auditoria do TCE questiona gastos com passagens aéreas e hospedagens, no valor de R$ 41 mil, pelo IPCEP

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado emitiu relatório sobre inspeção realizada no Hospital Geral de Mamanguape. Confira aqui o relatório No documento, o órgão questiona os gastos com passagens aéreas e hospedagens, no valor total de R$ 41…

Félix Fischer assume relatoria do caso Xeque-Mate e abre inquérito contra conselheiro do TCE

O ministro Félix Fischer será o relator do caso da Operação Xeque-Mate no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Havia uma dúvida do ministro Benedito Gonçalves sobre a relatoria, que foi esclarecida pelo próprio Félix Fischer. Ele ficou com o caso…

Félix Fischer assume relatoria do caso Xeque-Mate e abre inquérito contra conselheiro do TCE

O ministro Félix Fischer será o relator do caso da Operação Xeque-Mate no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Havia uma dúvida do ministro Benedito Gonçalves sobre a relatoria, que foi esclarecida pelo próprio Félix Fischer. Ele ficou com o caso…

João Azevedo vai ao TJPB e abre diálogo sobre questões financeiras do Judiciário

O governador eleito da Paraíba, João Azevedo, esteve no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde se reuniu, na manhã desta sexta-feira (14), com o presidente do Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e com o presidente eleito para…

João Azevedo vai ao TJPB e abre diálogo sobre questões financeiras do Judiciário

O governador eleito da Paraíba, João Azevedo, esteve no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde se reuniu, na manhã desta sexta-feira (14), com o presidente do Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e com o presidente eleito para…

Desembargador anula decisão que discute propriedade do bloco de ‘Virgens de Tambaú’

O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, anulou de ofício a decisão do Juízo de 1º Grau, que estendeu a propriedade do ‘Bloco Carnavalesco Virgem de Tambaú’ a Keynes Porto Carneiro, atribuindo-lhe poderes geral e exclusivo. O relator, ao julgar prejudicado…

Desembargador anula decisão que discute propriedade do bloco de ‘Virgens de Tambaú’

O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, anulou de ofício a decisão do Juízo de 1º Grau, que estendeu a propriedade do ‘Bloco Carnavalesco Virgem de Tambaú’ a Keynes Porto Carneiro, atribuindo-lhe poderes geral e exclusivo. O relator, ao julgar prejudicado…

Daniella Ribeiro tem contas de campanha aprovadas pelo TRE-PB

As contas de campanha da senadora eleita Daniella Ribeiro foram aprovadas em sessão realizada na quinta-feira (13), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “A aprovação das contas pela Justiça Eleitoral é a confirmação que fizemos uma campanha limpa, respeitando…

Daniella Ribeiro tem contas de campanha aprovadas pelo TRE-PB

As contas de campanha da senadora eleita Daniella Ribeiro foram aprovadas em sessão realizada na quinta-feira (13), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “A aprovação das contas pela Justiça Eleitoral é a confirmação que fizemos uma campanha limpa, respeitando…

Ministro do STJ revoga afastamento da prefeita de Diamante

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão que afastou a prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira. Ele determinou o retorno dela ao cargo imediatamente. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pelo…

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