Indeferido o pedido do Ministério Público da Paraíba no sentido de barrar a posse de Berg Lima na prefeitura de Bayeux. O pedido foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O MPPB…
Judiciário
STJ nega pedido do MPPB e mantém Berg Lima no cargo de prefeito de Bayeux
Indeferido o pedido do Ministério Público da Paraíba no sentido de barrar a posse de Berg Lima na prefeitura de Bayeux. O pedido foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O MPPB…
TJPB mantém afastamento de vereadores de Cabedelo denunciados na Operação Xeque-Mate
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou, nesta quarta-feira (19), três Agravos Internos em Mandados de Segurança Criminais interpostos por vereadores envolvidos na Operação Xeque-Mate. Os agravantes buscavam suspender a decisão monocrática proferida pelo desembargador João Benedito da…
TJPB mantém afastamento de vereadores de Cabedelo denunciados na Operação Xeque-Mate
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou, nesta quarta-feira (19), três Agravos Internos em Mandados de Segurança Criminais interpostos por vereadores envolvidos na Operação Xeque-Mate. Os agravantes buscavam suspender a decisão monocrática proferida pelo desembargador João Benedito da…
Empresa que participou de licitação do Jampa Digital perde ação no STJ
A empresa ISH TECNOLOGIA S/A, uma das concorrentes da licitação realizada pela prefeitura de João Pessoa para implantação do Projeto Jampa Digital, teve negado um mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela foi punida pela Controladoria…
Empresa que participou de licitação do Jampa Digital perde ação no STJ
A empresa ISH TECNOLOGIA S/A, uma das concorrentes da licitação realizada pela prefeitura de João Pessoa para implantação do Projeto Jampa Digital, teve negado um mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela foi punida pela Controladoria…
Ministro manda soltar Lula, causa agitação mas Toffoli anula liminar
O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, criou uma controvérsia, ontem, ao conceder liminar a recurso impetrado pelo PCdoB pedindo a soltura de presos condenados em segunda instância. A medida, se fosse tomada ao pé da letra, beneficiaria…
Ministro manda soltar Lula, causa agitação mas Toffoli anula liminar
O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, criou uma controvérsia, ontem, ao conceder liminar a recurso impetrado pelo PCdoB pedindo a soltura de presos condenados em segunda instância. A medida, se fosse tomada ao pé da letra, beneficiaria…
Pleno do TJPB recebe denúncia contra o prefeito de Bananeiras
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, recebeu a denúncia contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, pela prática do crime de Denunciação Caluniosa, capitulado no artigo 339 do Código Penal Brasileiro,…
Pleno do TJPB recebe denúncia contra o prefeito de Bananeiras
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, recebeu a denúncia contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, pela prática do crime de Denunciação Caluniosa, capitulado no artigo 339 do Código Penal Brasileiro,…
