O Mag Shopping foi condenado a pagar uma indenização de R$ 46.593,43 por danos morais e materiais em razão do arrombamento de uma das lojas em horário de não funcionamento do estabelecimento. A decisão é da Terceira Câmara Especializada Cível…
Judiciário
TJPB condena Mag Shopping a indenizar em quase R$ 47 mil lojista vítima de arrombamento
O Mag Shopping foi condenado a pagar uma indenização de R$ 46.593,43 por danos morais e materiais em razão do arrombamento de uma das lojas em horário de não funcionamento do estabelecimento. A decisão é da Terceira Câmara Especializada Cível…
TSE absolve jornalista e nega recurso do PSB contra Cássio
Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao Recurso Ordinário (RO nº 0002012-73.2014.6.15.0000) interposto pela coligação A Força do Trabalho, liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que objetivava a condenação do ex-senador Cássio Cunha…
TSE absolve jornalista e nega recurso do PSB contra Cássio
Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao Recurso Ordinário (RO nº 0002012-73.2014.6.15.0000) interposto pela coligação A Força do Trabalho, liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que objetivava a condenação do ex-senador Cássio Cunha…
Câmara Criminal mantém condenação de mulher acusada de racismo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Ana Karla Geovanna Albuquerque Maia pelos crimes de injúria racial e de ameaça (artigo 140, § 3º e artigo 147, ambos do Código Penal). O processo (0008244-32.2016.815.0011) é oriundo…
Câmara Criminal mantém condenação de mulher acusada de racismo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Ana Karla Geovanna Albuquerque Maia pelos crimes de injúria racial e de ameaça (artigo 140, § 3º e artigo 147, ambos do Código Penal). O processo (0008244-32.2016.815.0011) é oriundo…
Desembargador Márcio Murilo é empossado como novo presidente do TJPB
Tecnologia, economia e priorização do 1º Grau. Esses foram alguns dos pilares de trabalho apontados pelo novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, empossado durante a cerimônia ocorrida na tarde desta sexta-feira (1º),…
Desembargador Márcio Murilo é empossado como novo presidente do TJPB
Tecnologia, economia e priorização do 1º Grau. Esses foram alguns dos pilares de trabalho apontados pelo novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, empossado durante a cerimônia ocorrida na tarde desta sexta-feira (1º),…
Marina Gadelha defende proibição de barragens de rejeitos
A advogada paraibana Marina Gadelha, filha do ex-deputado estadual Renato Gadelha, participou de reuniões em Brumadinho, Minas Gerais, acompanhando de perto os desdobramentos da tragédia envolvendo barragem com rejeitos de mineração. Ela é presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental…
Marina Gadelha defende proibição de barragens de rejeitos
A advogada paraibana Marina Gadelha, filha do ex-deputado estadual Renato Gadelha, participou de reuniões em Brumadinho, Minas Gerais, acompanhando de perto os desdobramentos da tragédia envolvendo barragem com rejeitos de mineração. Ela é presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental…
