Repercute nos meios jurídicos nacionais a intervenção feita pelo vice-procurador-geral da República, o paraibano Luciano Mariz Maia, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para decidir se a homofobia passa a ser catalogada como crime grave. Luciano, que citou Bob Dylan,…
Judiciário
Governo e Tribunal de Justiça planejam ações conjuntas na Paraíba
– É importante que prevaleça a harmonia entre os poderes porque só quem lucra é o jurisdicionado, ou seja, o povo paraibano afirmou o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ao comentar a reunião mantida, ontem, na Granja Santana,…
Governo e Tribunal de Justiça planejam ações conjuntas na Paraíba
– É importante que prevaleça a harmonia entre os poderes porque só quem lucra é o jurisdicionado, ou seja, o povo paraibano afirmou o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ao comentar a reunião mantida, ontem, na Granja Santana,…
1ª Câmara do TCE homologa cautelares para suspender licitações em Sousa e Carrapateira
Reunida em sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, homologou duas medidas cautelares emitidas para suspender processos licitatórios, visando à aquisição de medicamentos…
1ª Câmara do TCE homologa cautelares para suspender licitações em Sousa e Carrapateira
Reunida em sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, homologou duas medidas cautelares emitidas para suspender processos licitatórios, visando à aquisição de medicamentos…
Candidatos a prefeito de Cabedelo participam de sabatina da OAB
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, seccional da Paraíba, Adriana Rodrigues, informou que está tudo pronto para a realização de sabatinas com os candidatos a prefeito de Cabedelo na eleição suplementar determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral para…
Candidatos a prefeito de Cabedelo participam de sabatina da OAB
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, seccional da Paraíba, Adriana Rodrigues, informou que está tudo pronto para a realização de sabatinas com os candidatos a prefeito de Cabedelo na eleição suplementar determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral para…
Pleno do TCE rejeita as contas de Itaporanga e adia análise sobre acumulação de cargos públicos
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (13), aprovou as contas anuais dos municípios de Juarez Távora e Gurjão, relativas ao exercício de 2017, Maturéia de 2016 e São Bentinho (2015). Foram rejeitadas…
Pleno do TCE rejeita as contas de Itaporanga e adia análise sobre acumulação de cargos públicos
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TJPB considera inconstitucional lei que prevê presença de membro do MP nas ações de despejo
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, com eficácia ex tunc (retroage), a inconstitucionalidade da Lei nº 7.156/2002 do Estado da Paraíba, por estar em confronto com os artigos 125, §1º, e 128, I, da Constituição…
