A Operação Fantoche, desencadeada pela Polícia Federal em buscas em mais de 40 locais do país e que investigou um grupo de empresas controlado por uma mesma família que vinha atuando desde 2002 na execução de contratos mediante convênio com…
Judiciário
TCE reprova as contas de Queimadas e impõe débito de R$ 255 mil a ex-prefeito
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito Jacó Moreira Maciel deverá ressarcir ao município a quantia de R$…
TCE reprova as contas de Queimadas e impõe débito de R$ 255 mil a ex-prefeito
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito Jacó Moreira Maciel deverá ressarcir ao município a quantia de R$…
Desembargador José Ricardo Porto participará do 45º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais
O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, participará do 45º Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, que será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, na cidade de Belo Horizonte/MG. No dia…
Desembargador José Ricardo Porto participará do 45º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais
O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, participará do 45º Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, que será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, na cidade de Belo Horizonte/MG. No dia…
TCE dá 30 dias para Secretaria divulgar gastos com organizações sociais na gestão de escolas
Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (19), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Educação informe a Corte e torne público, via portal da Transparência, as…
TCE dá 30 dias para Secretaria divulgar gastos com organizações sociais na gestão de escolas
Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (19), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Educação informe a Corte e torne público, via portal da Transparência, as…
Tribunal de Justiça condena revista Época a indenizar irmão de Ricardo Coutinho
A revista Época, da Editora Globo S/A, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível…
Tribunal de Justiça condena revista Época a indenizar irmão de Ricardo Coutinho
A revista Época, da Editora Globo S/A, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível…
Procurador Luciano Mariz Maia encampa combate à homofobia
Repercute nos meios jurídicos nacionais a intervenção feita pelo vice-procurador-geral da República, o paraibano Luciano Mariz Maia, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para decidir se a homofobia passa a ser catalogada como crime grave. Luciano, que citou Bob Dylan,…
