Na sessão dessa quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu conceder liminar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pediam a suspensão da Lei nº 1.867, de 15 de março de 2017, do Município de João…
Judiciário
TJPB suspende lei da carteira de estudante no município de João Pessoa
Na sessão dessa quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu conceder liminar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pediam a suspensão da Lei nº 1.867, de 15 de março de 2017, do Município de João…
Nova Mesa Diretora do TRF5 será empossada no dia 3 de abril
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 estará sob nova gestão a partir próximo dia 3 de abril. Os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional da Corte, para…
Nova Mesa Diretora do TRF5 será empossada no dia 3 de abril
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 estará sob nova gestão a partir próximo dia 3 de abril. Os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional da Corte, para…
TCE determina afastamento do presidente do Instituto de Previdência de Caldas Brandão
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, determinou o afastamento do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caldas Brandão, José Messias…
TCE determina afastamento do presidente do Instituto de Previdência de Caldas Brandão
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, determinou o afastamento do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caldas Brandão, José Messias…
TRE julga improcedente ação que questiona uso de aeronave do Estado nas eleições de 2018
Foi publicado no diário eletrônico do TRE desta quarta-feira (27), o acórdão da Representação Eleitoral movida pela Coligação Força da Esperança questionando o uso do helicóptero Acauã, de propriedade do Governo do Estado, nos atos da campanha eleitoral de João…
TRE julga improcedente ação que questiona uso de aeronave do Estado nas eleições de 2018
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Empresa que fornece alimentos para o hospital de Trauma emite nota sobre alerta do TCE
A empresa Gastronomia Nordeste, que presta serviço ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, pediu Direito de Resposta para prestar esclarecimentos acerca do alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado. Informa que desde o primeiro contrato firmado…
Empresa que fornece alimentos para o hospital de Trauma emite nota sobre alerta do TCE
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