Está confirmada para esta quarta-feira (26), às 8h30, a primeira audiência de instrução e julgamento no processo principal da Operação Xeque-Mate. O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, vai presidir a sessão, que…
Judiciário
Nova ação no TRE pede cassação de Felipe Leitão por infidelidade partidária
O deputado estadual Felipe Leitão é alvo de um novo pedido de cassação por infidelidade partidária. Na última sexta-feira (21), deu entrada no Tribunal Regional Eleitoral uma Representação contra o parlamentar movida pelo primeiro suplente de deputado Janduhy Carneiro. Já…
Tribunal de Contas intensifica alertas a gestores públicos do Estado
Somente neste ano foram emitidos pelo Tribunal de Contas da Paraíba 720 alertas a gestores públicos de prefeituras, câmaras municipais e governo do Estado, de acordo com o que consta nas edições do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB disponibilizado em…
Dono de restaurante em João Pessoa, acusado de sonegar impostos, tem condenação mantida
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso apresentado por um empresário do ramo alimentício, acusado de sonegar impostos entre os anos de 2013…
Ex-diretor da cadeia de Piancó é condenado a dois anos de reclusão por disparo em via pública
O ex-diretor da cadeia pública de Piancó, Rufino de Lima, foi condenado a dois anos de reclusão por ter disparado arma de fogo em plena via pública, fato ocorrido no dia 26 de outubro de 2014. A sentença foi proferida…
TCE adia análise das contas de Ricardo Coutinho do ano de 2016
O Tribunal de Contas não vai mais julgar na segunda-feira (17) as contas do ex-governador Ricardo Coutinho, referentes ao ano de 2016. O relator do processo, conselheiro Marcos Antônio Costa, decidiu adiar o julgamento, alegando problemas de saúde. A informação…
Fachin nega pedido da defesa de Roberto Santiago para ter acesso a procedimentos sigilosos da Xeque-Mate
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do empresário Roberto Santiago para ter acesso a procedimentos sigilosos no caso da Operação Xeque-Mate. Os advogados entraram com uma Reclamação, com pedido de Medida Cautelar, contra…
TCE imputa débito de quase R$ 4 mi a gestor que administrava UPA de Santa Rita
Quase quatro milhões de Reais devem ser ressarcidos aos cofres públicos. São valores que decorrem das inúmeras irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar, nesta quarta-feira (12), inspeção especial realizada na gestão da Organização Social ABBC …
Lava-Jato será investigada e Deltan acusa teoria conspiratória
Um processo administrativo disciplinar foi instaurado na tarde de ontem pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, contra DeltanDallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, de Curitiba e outros procuradores citados na série de reportagens do site The Intercept…
Ex-prefeita de Patos é inocentada de irregularidades na contratação de empresa
A ex-prefeita de Patos Francisca Motta foi absolvida da acusação de supostas irregularidades na contratação da empresa BR Consult por meio do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2013, no valor global de R$ 84 mil. Ela foi alvo de…
