A ex-prefeita de Patos Francisca Motta foi absolvida da acusação de supostas irregularidades na contratação da empresa BR Consult por meio do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2013, no valor global de R$ 84 mil. Ela foi alvo de…
Judiciário
MP não vê perda do objeto na AIJE da PBPrev e quer que TSE analise inelegibilidade de Ricardo
O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre a perda do objeto da AIJE da PBPrev, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral. O entendimento é que o TSE deve prosseguir com a ação para que seja analisada a questão da inelegibilidade…
Justiça condena a 8 anos de prisão contabilista que usou documentos falsos para administrar empresa
Por ter inserido o nome de duas pessoas alheias ao quadro societário de uma empresa, além de permanecer administrando como se proprietário fosse, um homem foi condenado a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão, a ser…
Luciano vai ao Vaticano, vê o Papa e diz que prisão de Lula dói no Brasil
O jurista paraibano Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, o segundo na hierarquia da promotoria federal depois da PGR Raquel Dodge, declarou no Vaticano que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causa uma grande dor no…
Relator do caso Empreender manda intimar Waldson de Sousa para substituir advogado no processo
Em despacho publicado nesta quinta-feira (6) no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador José Ricardo Porto, relator do caso Empreender, determinou a intimação pessoal do ex-secretário Waldson de Sousa para que no prazo de cinco dias constitua novo…
Pleno do TJ autoriza corte de salário dos dias não trabalhados durante greve de servidores de Santa Rita
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (5), reconheceu a ilegalidade do movimento grevista deflagrado no dia 1º de março de 2018 pelos servidores da rede municipal de ensino do Município de Santa Rita…
TCE reprova contas de quatro prefeituras: Bananeiras, São Vicente do Seridó, Jacaraú e Marizópolis
Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (05), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou as prestações de contas de 2017 das prefeituras de Bananeiras e São Vicente do Seridó, bem como as de Jacaraú e Marizópolis…
Nove réus da Xeque-Mate serão ouvidos dia 26 de junho no Fórum de Cabedelo
O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, designou para o dia 26 de junho, às 8h30, na Sala do Tribunal do Júri do Fórum local, a audiência de instrução com nove réus da…
Vereador preso na Operação Xeque-Mate tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (04), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegar a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor do…
Suspenso julgamento de inquérito que investiga políticos do PP por organização criminosa
Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi suspenso o julgamento do Inquérito (INQ) 3989 pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (4). No processo, os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur de Lira…
