O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em sessão, aprovou por unanimidade a outorga de Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral para o advogado Breno Wanderley César Segundo, ex-Juiz Membro da Côrte Eleitoral Paraibana. A proposta da comenda foi do…
Judiciário
Julgamento da AIJE do Empreender será dia 11 de julho
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já tem data para realizar o julgamento da AIJE do Empreender, que tem como alvo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Esta semana o desembargador José Ricardo Porto, relator do processo, pediu pauta para julgamento. Em…
Ex-prefeito do sertão é condenado por descumprir Resolução do TCE sobre transição em fim de mandato
O juiz Jailson Shizue Suassuna, do grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, condenou o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas, por improbidade administrativa, em razão…
Exclusivo: Relator pede pauta para julgamento da AIJE do Empreender no TRE
O desembargador José Ricardo Porto pediu pauta para julgamento da AIJE (200751 ) do Empreender, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ainda não há data prevista para o julgamento, mas com o pedido de pauta, o processo está…
Ex-prefeito de Aroeiras é condenado a três anos de prisão por descumprir ordem judicial
Por deixar de cumprir ordem judicial, sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente, o ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, foi condenado a uma pena de três anos de detenção, a ser cumprida…
Juiz federal Rogério Abreu é eleito para compor o TRE-PB
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu o juiz federal Rogério Roberto de Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara Federal (João Pessoa), para exercer a função de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba…
Ex-prefeito que atrasou repasse do duodécimo é condenado por improbidade administrativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, por improbidade administrativa, em virtude de atraso no repasse do duodécimo para a Câmara de Vereadores…
Leto Viana só deporá segunda-feira na Justiça sobre Xeque-Mate
A primeira audiência de instrução e julgamento de um processo da Operação Xeque-Mate, realizada ontem no Fórum da Comarca de Cabedelo, durou quase dez horas e não conseguiu tomar depoimentos de nove réus presos na primeira fase da investigação, deflagrada…
Improbidade: Ex-prefeito de Soledade é condenado por gastos sem comprovação com Oscips
O ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, foi condenado por improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação de Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), dentre outras. Na sentença, foram aplicadas as seguintes penalidades: ressarcimento integral ao erário…
Fábio George aguarda que Bolsonaro respeite lista tríplice da ANPR
O paraibano Fábio George da Nóbrega, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República ANPR, está na expectativa de uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para entregar-lhe a lista com os nomes dos mais votados para escolha…
