Tem repercutido negativamente a iniciativa do deputado Cacá Leão, do PP-BA, incluindo no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias a previsão de aumento dos recursos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais. De acordo com a proposta do relator, avalizada por…
Judiciário
TCE suspende contrato da prefeitura de Bayeux com empresa de construção
Uma Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, suspendeu a execução do contrato administrativo nº 028/2019, firmado pela prefeitura de Bayeux com a empresa Triunfo Construções Ltda. O prefeito Berg Lima foi citado da decisão e…
TRE decide que ex-prefeito de Bayeux continua inelegível
Por cinco votos contra dois, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deliberou, ontem, julgar improcedente o recurso interposto pela defesa do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, do MDB, questionando a decretação da sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, por…
Fábio George Nóbrega vê mordaça na lei sobre o abuso de autoridade
O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, Fábio George Cruz da Nóbrega, que é paraibano, ao avaliar o projeto das dez medidas contra a corrupção aprovado no Senado, questionou o trecho que define o chamado abuso de autoridade,…
Julgamento de Aije de 2014 sobre Empreender-PB começará hoje
Está previsto para começar hoje a partir das 14h o julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral, da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura a utilização do programa de governo Empreender-PB, com fins eleitorais, pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na…
Leto Viana confirma esquema de corrupção em Cabedelo com detalhes
Interrogado por mais de quatro horas, ontem, pelo juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da Primeira Vara da Comarca de Cabedelo, no Fórum da cidade, o ex-prefeito Wellington Viana (Leto), que chegou ao local usando colete à prova de bala,…
Homem é condenado a pagar R$ 55 mil de indenização por enganar jovem
Um homem casado, que se passava por solteiro e mantinha um relacionamento virtual com uma mulher de João Pessoa, deverá pagar R$ 55 mil de indenização por danos morais e materiais e pela prática de estelionato sentimental contra a jovem.…
Fábio George entrega a Bolsonaro lista tríplice para a Procuradoria-Geral
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República-ANPR, jurista paraibano Fábio George Cruz da Nóbrega, entregou, ontem, ao presidente Jair Bolsonaro a lista tríplice organizada pela instituição para o preenchimento do cargo de Procurador-Geral da República. Na saída do…
Desembargador reafirma qualidade e economia no Tribunal de Justiça
Em entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, ressaltou que mesmo com o descongelamento do orçamento previsto dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o…
Juiz converte prisão preventiva de réu da Xeque-Mate em medidas cautelares
O juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, converteu a prisão preventiva de um dos réus da Operação Xeque-Mate, Inaldo Figueiredo Silva, em medidas cautelares, quais sejam: recolhimento domiciliar no período noturno (22h às 6h do dia…
