A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, participou, ontem, da última sessão do Supremo Tribunal Federal na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira, e em discursos que…
Judiciário
Na despedida, Raquel Dodge conclama esforço em prol da democracia
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, participou, ontem, da última sessão do Supremo Tribunal Federal na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira, e em discursos que…
Lei que autorizou Ricardo a transferir R$ 88,8 milhões do Fundo Previdenciário é julgada inconstitucional
Seguindo o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa quarta-feira (12), declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 10.604, de 17 de dezembro de 2015, que autorizou…
Acórdão do Empreender é publicado no diário do TRE e caso deve subir para o TSE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba publicou no diário eletrônico o acórdão do julgamento do caso Empreender, que pedia a cassação do ex-governador Ricardo Coutinho. “Não caracteriza a conduta vedada prevista no §10 do Art. 73 da Lei das Eleições…
STF nega pedido da Câmara de Aparecida e prefeito se mantém no cargo
A Câmara Municipal de Aparecida não obteve êxito na ação (Suspensão de Segurança nº 5.321) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), que visava restabelecer a decisão que declarou vago o cargo de prefeito do Município, tendo em vista que o…
João Azevêdo prestigia posse de Rogério Abreu como membro efetivo do TRE-PB
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (9), a posse do juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2019-2021. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões daquela…
Negado pedido de suspeição de juiz em ação contra o município de Bananeiras
O juiz convocado do Tribunal de Justiça, Miguel de Britto Lyra Filho, negou pedido de suspeição apresentado pelo Município de Bananeiras contra o juiz da Comarca de Bananeiras, Jailson Shizue Suassuna, nos autos da Ação Civil Pública intentada pelo Ministério…
Juiz substitui prisão preventiva de réus da Xeque-Mate por medidas cautelares
O juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, decidiu, nesta sexta-feira (6), determinar a substituição da prisão preventiva de quatro réus do caso da Operação Xeque-Mate por medidas cautelares. São eles: Tércio de Figueiredo Dornelas, Wellington Viana…
Advogado de Coriolano Coutinho quer detalhes da denúncia contra ele
O advogado Iarley Maia, que está atuando na defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, mencionado por Livânia Farias como provável beneficiário de propinas intermediadas pelo escritório de advocacia de Bernardo Vidal Domingues dos Santos, disse, em resposta…
Livânia vincula dinheiro apreendido pela polícia à campanha de Ricardo
No vídeo do seu depoimento prestado em acordo de delação, dentro dos processos relacionados à Operação Calvário na Paraíba, a ex-secretária de Administração do governo estadual, Livânia Farias, revelou que a quantia de R$ 81 mil apreendida pela polícia em…
