O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou, em sentença proferida nos autos de uma Ação Popular, a nulidade da Lei Municipal nº 813/2016, que reajustou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores da cidade…
Judiciário
Desembargador Joás de Brito é indicado para integrar TRE como Membro Efetivo
Com 14 votos, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para, a partir do mês de março de 2020, integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como Membro Efetivo,…
TST vai ter a primeira mulher como presidente a partir de 2020
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu, ontem, Maria Cristina Peduzzi como presidente da Corte e do Conselho Superior de Justiça do Trabalho até 2022. Ela será a primeira mulher a chefiar o TST. O vice-presidente será o ministro Vieira…
ALPB aprova projeto de Adriano que concede título de cidadão paraibano ao ministro do STJ Marcelo Navarro
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concederá título de cidadão paraibano ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, aprovada nesta semana durante sessão…
Tribunal de Justiça homenageia hoje o centenário de Sílvio Porto
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, celebra hoje às 17h na Sala do Tribunal Pleno, o centenário de nascimento do desembargador Sílvio Pélico Porto, que transcorre amanhã, reconhecendo a atuação…
Xeque-Mate afasta mais quatro vereadores de Cabedelo por corrupção
Na sexta fase da Operação Xeque-Mate que apura um esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo, tendo como mentor o ex-prefeito Wellington (Leto) Viana e envolvendo o comércio de mandatos eletivos, a Polícia Federal confirmou o afastamento de mais…
Ex-prefeito de Nova Floresta é condenado por contratar funcionária fantasma
O ex-prefeito do Município de Nova Floresta, João Elias da Silva Neto, e a ex-funcionária municipal, Saienily Mayara de Lima Porto, foram condenados pela prática de ato de improbidade administrativa. Os dois foram incursos nas sanções dos artigos 9º e…
TJPB mantém decisão que condenou ex-prefeito de Malta por improbidade administrativa
A decisão de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por improbidade administrativa foi mantida pela Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentre as penalidades estão: suspensão dos direitos políticos por cinco…
Arnóbio apresenta ferramentas do TCE em Fórum Nacional
O conselheiro Arnóbio Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, apresentou aos participantes do Terceiro Fórum Nacional de Controle, em Brasília, três novas ferramentas de inovações tecnológicas desenvolvidas pela Corte – “Preço da Hora”, “Preços de Referência”…
Defesa de Lula recorrerá de sentença que elevou pena do líder petista
O advogado Cristiano Zanin informou que como defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que ampliou a pena do ex-mandatário para 17 anos, um mês e dez…
