Judiciário

CGU, PF e MPF apuram irregularidades com recursos da Reforma Agrária na Paraíba

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (13), na Paraíba, da Operação Amigos do Rei. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater o desvio de…

Decano do Supremo, Celso de Mello mantém firmeza a um ano da saída

Nonato Guedes, com “Veja” e “Época” O ministro Celso de Mello completou em julho trinta anos de atuação no Supremo Tribunal Federal e está a menos de um ano da aposentadoria na Corte, mas nos últimos dois anos tem se…

Supremo instaura o samba do crioulo doido e é incoerente nas decisões

Nonato Guedes A volatilidade de decisões do Supremo Tribunal Federal, com o prende-e-solta de réus ao sabor das conveniências de ministros, não à luz da interpretação imparcial das leis, da correta exegese dos éditos em vigor, torna a Corte desacreditada…

Polêmico, Gilmar muda de posição; Fux teme criminosos perigosos

Nonato Guedes, com agências Um dos mais polêmicos integrantes do colegiado do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes mudou de posição, ontem, na sessão que voltou a barrar a decretação de prisão após condenação em segunda instância. Ele justificou…

Lula livre: Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula…

Juíza solta vereadores mas corta os salários e apreende computadores

Os onze vereadores e o contador da Câmara Municipal de Santa Rita, presos em flagrante na madrugada da última terça-feira na “Operação Natal Luz”, foram postos em liberdade após audiências de custódia conduzidas pela juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa,…

TJPB recebe denúncia e prefeito de Taperoá vira réu por supostos crimes contra a lei de licitações

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (6), denúncia contra o prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. Ele é acusado de ter realizado, nos exercícios de 2013 e 2014, contratações diretas indevidas…

Nove meses de gestão: Presidente do TJPB destaca principais avanços e desafios no Judiciário estadual

Por Celina Modesto / Ascom-TJPB “Estes nove meses de gestão podem ser resumidos em uma só palavra: união. O nosso grande feito foi unir o Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, ele é coeso e ciente das mudanças que precisamos…

Polícia Federal pede prisão de Dilma Rousseff mas Fachin nega

A Polícia Federal solicitou ao relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em processo que investigaria suposta compra e venda de apoio político do MDB em benefício do…

Caetano Veloso participa de audiência no Supremo e critica a censura

Da Redação, com Folhapress e agências Artistas como o cantor Caetano Veloso, o cineasta Luiz Carlos Barreto e os atores Caio Blat, Caco Ciocler e Dira Paes participaram, ontem, em Brasília, de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal para…

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