O ex-prefeito do Município de Nova Floresta, João Elias da Silva Neto, e a ex-funcionária municipal, Saienily Mayara de Lima Porto, foram condenados pela prática de ato de improbidade administrativa. Os dois foram incursos nas sanções dos artigos 9º e…
Judiciário
TJPB mantém decisão que condenou ex-prefeito de Malta por improbidade administrativa
A decisão de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por improbidade administrativa foi mantida pela Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentre as penalidades estão: suspensão dos direitos políticos por cinco…
Arnóbio apresenta ferramentas do TCE em Fórum Nacional
O conselheiro Arnóbio Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, apresentou aos participantes do Terceiro Fórum Nacional de Controle, em Brasília, três novas ferramentas de inovações tecnológicas desenvolvidas pela Corte – “Preço da Hora”, “Preços de Referência”…
Defesa de Lula recorrerá de sentença que elevou pena do líder petista
O advogado Cristiano Zanin informou que como defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que ampliou a pena do ex-mandatário para 17 anos, um mês e dez…
Márcio Maranhão é empossado como juiz membro do TRE-PB
Nesta quarta-feira (27), o advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva foi empossado como membro efetivo da Corte Eleitoral paraibana, após ser indicado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para o biênio 2019/2021, podendo ser reconduzido por igual período. A…
Representantes do TJPB visitam Fórum de Alagoa Grande
Na manhã desta terça-feira (26), os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques, Gustavo Procópio e Meales Melo, em companhia do secretário de Segurança Pública do Estado, Jean Nunes, estiveram na Comarca de Alagoa Grande…
Violência doméstica: ‘Armas Brancas do Medo’ expõe objetos utilizados para agredir mulheres
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB Facas, peixeiras, enxadas, tesouras, espetos – artigos domésticos presentes na maioria das residências brasileiras, e que, ao longo dos tempos, vêm sendo utilizados com uma finalidade mórbida: ameaçar, ferir ou matar mulheres. Itens…
Ministra dá ordem para soltar presos em segunda instância
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise de imediato todos os pedidos de soltura de réus que foram presos após condenação em segunda instância. De acordo com a decisão,…
Madalena Abrantes tem contas da Defensoria Pública aprovadas pelo TCE
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, as contas de gestão da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, referentes ao exercício de 2018, sob a responsabilidade da defensora pública-geral Madalena Abrantes. A decisão teve o parecer favorável do…
Sessão solene do STF homenageia centenário de nascimento de ministro paraibano
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012), que atuou na Corte por 22 anos, entre 1967 e 1989, tendo presidido o Tribunal no biênio 1975/1977.…
