O Tribunal de Contas da União (TCU) imputou débito de R$ 180 mil ao ex-prefeito de Nazarezinho Francisco Gilson Mendes Luiz, que governou o município entre 2005 e 2008. Ele foi responsabilizado por irregularidades na execução do Convênio n.º 047/2008…
Judiciário
Ex-prefeito de Nazarezinho terá de devolver R$ 180 mil
O Tribunal de Contas da União (TCU) imputou débito de R$ 180 mil ao ex-prefeito de Nazarezinho Francisco Gilson Mendes Luiz, que governou o município entre 2005 e 2008. Ele foi responsabilizado por irregularidades na execução do Convênio n.º 047/2008…
Magistrados querem Fred Coutinho presidindo o TJPB
“Recebo com muita satisfação o resultado da votação realizada pela AMPB aumentando ainda mais a nossa responsabilidade perante a classe e a sociedade”. Foi assim que reagiu o desembargador Fred Coutinho ao saber que foi o mais votado na eleição…
Magistrados querem Fred Coutinho presidindo o TJPB
“Recebo com muita satisfação o resultado da votação realizada pela AMPB aumentando ainda mais a nossa responsabilidade perante a classe e a sociedade”. Foi assim que reagiu o desembargador Fred Coutinho ao saber que foi o mais votado na eleição…
TJPB nega ação do governador contra o Sindifisco-PB
Em julgamento realizado na última segunda-feira (7), a 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, recurso de apelação do governador Ricardo Coutinho, em ação de indenização por danos morais contra o Sindifisco-PB. Com a…
TJPB nega ação do governador contra o Sindifisco-PB
Em julgamento realizado na última segunda-feira (7), a 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, recurso de apelação do governador Ricardo Coutinho, em ação de indenização por danos morais contra o Sindifisco-PB. Com a…
Piauí obtém vitória no STF no caso da repatriação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a União que deposite em conta judicial à disposição do STF o valor correspondente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) devido ao Piauí calculado sobre a…
Piauí obtém vitória no STF no caso da repatriação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a União que deposite em conta judicial à disposição do STF o valor correspondente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) devido ao Piauí calculado sobre a…
Prefeitura de Joca Claudino terá que demitir temporários
A prefeitura de Joca Claudino está proibida de contratar servidores por excepcional interesse público. Além disso terá que rescindir os atuais contratos dentro do prazo de 180 dias. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça, ao julgar inconstitucional lei…
Prefeitura de Joca Claudino terá que demitir temporários
A prefeitura de Joca Claudino está proibida de contratar servidores por excepcional interesse público. Além disso terá que rescindir os atuais contratos dentro do prazo de 180 dias. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça, ao julgar inconstitucional lei…
